Coleta seletiva em Londrina será melhorada

Depois de muitas divergências entre catadores e poder público, mais uma cooperativa possivelmente será regulamentada

por Ana Luisa Casaroli

Nesta semana, a prefeitura de Londrina pretende regularizar e contratar mais uma cooperativa de coleta seletiva, a Coprelon, antiga Cepeve. A ação faz parte de uma série de esforços do Ministério Público e da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), cujo objetivo é regulamentar e melhorar o trabalho dos catadores.
O ambientalista João Batista de Souza, conhecido como João das Águas, admite que Londrina é a cidade que mais recicla no Brasil. Mas salienta que, apesar da boa fama em relação à reciclagem e dos prêmios recebidos, a cidade percorreu – e ainda percorre – um longo e difícil caminho para solucionar os problemas no setor. Em 1997, o Ministério Público estipulou o prazo de um ano para a AMA – órgão responsável pelo serviço na época – retirar os catadores dos lixões. Como a ordem não foi atendida, em 2000, o Ministério Público entrou com uma ação contra a prefeitura, a AMA e a Vega (a operadora que atuava). Dois anos depois, os catadores foram retirados.
Primeiramente, foram criadas frentes de trabalho, mas logo o prefeito Nedson Micheleti (PT) transformou-as em ONGs. O problema surgiu quando se instauraram rivalidades entre essas ONGs. O poder público concedia barracões, vale-refeição, máquinas apenas para alguns grupos. Os privilégios motivados por interesses políticos fomentaram as divergências entre os trabalhadores.
Para agravar a situação, as ONGs viviam em péssimas condições. A maioria delas não possuía local adequado para a separação. “No fim do ano, os preços despencavam, os catadores não arrecadavam quase nada e precisavam de doações financeiras para sobreviver”, conta a Promotora de Defesa do Meio Ambiente de Londrina, Solange Vicentin. Devido a essa realidade, o Ministério Público, em 2007, montou um grupo para avaliar os aspectos positivos e negativos das organizações. O SEBRAE fazia parte desse grupo e analisou as possibilidades de melhoria. Transformar as ONGs em cooperativas formalizadas, garantindo os direitos trabalhistas dos catadores foi a proposta apresentada.
Várias ONGs mantiveram-se bastante resistentes com relação a mudanças e, para pressioná-las, foi aprovada a Lei de Saneamento, a qual estabelecia que o poder público daria preferência às cooperativas regularizadas e poderia contratá-las sem licitação. No início do mandato do prefeito Barbosa Neto (PDT), grande parte dos grupos tornou-se cooperativa.
A Cooperativa de Catadores de Material Reciclável e Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Londrina (Copersil) é um exemplo de cooperativa que obteve sucesso. Zaqueu Vieira, presidente da mesma, diz que a entidade conta com 249 associados divididos em oito barracões em diversas regiões de Londrina. “Coletamos aproximadamente mil toneladas de material por mês e comercializamos cerca de 450 toneladas”, calcula.
A Promotora do Meio Ambiente afirma que sua intenção era reunir todos os catadores numa única grande cooperativa. Ela explica que os problemas de atraso na coleta, ocorridos desde o ano passado, são reflexo da retirada do apoio aos grupos dissidentes. “Queríamos a regulamentação desses grupos, então pedimos à prefeitura que retirasse o apoio àqueles que não estavam dispostos a se adequar”, conta.
Segundo a promotora, essa semana a antiga Cepeve, atual Coprelon, assinará contrato com a CMTU. “Foi muito difícil, fiz inúmeras reuniões para conseguir isso”, declara Solange Vicentin. A coleta foi dividida conforme as áreas da cidade, algo que não acontecia antigamente; cada grupo recolhia no local que quisesse.
“A Copersil recebeu o prêmio de melhor cooperativa de catadores do Brasil, mas ainda há questões a serem melhoradas”, garante a promotora. “Faltam, por exemplo, barracões em muitas regiões”, completa. Além disso, há um grande número de catadores que trabalham independentemente, não habilitados. Segundo o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Paraná, Ricardo Bruel da Silveira, o Decreto 5.940/06 exige que as entidades sejam constituídas por catadores que tenham esse trabalho como única fonte de renda, que os locais possuam infraestrutura adequada para triagem e classificação dos resíduos e que a associação declare não permitir trabalho infantil.